SINDICATO DE HOTELARIA DO NORTE


12 Outubro - PROTESTO GERAL - Mudança de políticas

 frente_protestogeral_2.jpgA CGTP-IN promove no próximo dia 12 de Outubro uma grande Jornada nacional de Luta, em Lisboa, na defesa da Segurança Social, dos direitos e por melhores salários. O nosso Sindicato, como não podia deixar de ser, associa-se a este Protesto Geral. 
                               • DEFENDER A SEGURANÇA SOCIAL;
                                    • DEFENDER OS DIREITOS;
                                   • MELHORAR OS SALÁRIOS.

                 O Sindicato garante transporte gratuito para todos.
                                    Inscreve-te! Participa!


ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE HOTELARIA FAZEM TRABALHO ESCRAVO


  Nas férias escolares, as escolas profissionais com cursos de hotelaria fornecem alunos/estagiários às empresas do sector.Estes estagiários devem:
  • efectuar o seu estágio sempre acompanhados de profissionais qualificados;
  • cumprir um horário máximo de 40 horas semanais com dois dias de descanso; e
  • receber uma contrapartida mínima de 50% do valor do salário mínimo nacional
Acontece que muitos alunos das escolas profissionais, incluindo das escolas de hotelaria públicas (INFTUR), não fazem verdadeiros estágios profissionais e são coagidos a ocuparem postos de trabalho com carácter temporário ou sazonal e a cumprirem jornadas de trabalho de 10 ou 12 horas diárias, e por vezes mais.
Este trabalho não é remunerado, logo, de acordo com a OIT, o trabalho não remunerado é escravo.
Há situações escandalosas de estabelecimentos que estão praticamente encerrados na época baixa e abrem na época alta apenas com estagiários das escolas profissionais.


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SINDICATO APRESENTOU QUEIXA CONTRA A INSPECÇÃO DO TRABALHO

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Desde há muito tempo que a IGT, em particular a delegação do Porto, não vem a actuar de acordo com os poderes/deveres que a lei lhe confere.
De facto a IGT, por regra, não actua no sector da hotelaria, restauração e bebidas e, as poucas vezes que o faz, fá-lo tarde e de forma nada eficaz.
Quando visita as empresas, não informa os representantes sindicais da sua presença e muito menos os informa, antes de abandonar o local de trabalho, do resultado da acção inspectiva. Também, por regra, a IGT não levanta autos de advertência, muito menos autos de notícia. Não se fez acompanhar por representantes sindicais e não informa o Sindicato do resultado da acção inspectiva. Assim, o Sindicato decidiu apresentar queixas à Procuradoria da República, Provedor de Justiça e Inspecção Geral do Ministério do Trabalho.


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TRABALHADORES DO GRUPO PESTANA EM LUTA NA DEFESA DOS DIREITOS E AUMENTOS SALARIAIS DIGNOS!

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A FESAHT e os seus sindicatos filiados realizaram, no passado dia 27 de Julho, uma luta a nível nacional na defesa dos direitos e por uma actualização justa dos salários dos trabalhadores do Grupo Pestana. 
 
Esta acção realizou-se em Lisboa, junto à porta do Palace Hotel Pestana, tendo os dirigentes e delegados sindicais desfilado até à sede do grupo. No mesmo dia, na Madeira, também dezenas de dirigentes e delegados sindicais concentraram-se junto à porta do principal hotel do Grupo Pestana.
Os dirigentes e delegados sindicais protestaram também contra a precariedade nas unidades hoteleiras do grupo e contra a pressão nas Pousadas de Portugal.
Ao contrário das promessas feitas, o Grupo pestana já promoveu a saída da empresa de mais de 300 trabalhadores das Pousadas através de despedimentos e rescisões forçadas. Além disso, viola sistematicamente os direitos e ainda não procedeu a aumentos salariais em 2006, querendo impor, unilateralmente, apenas 2% de aumentos com efeitos a 1 de Agosto.


NOVO CCT DAS IPSS's FOI PUBLICADO!

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Ao fim de aturadas negociações que decorreram durante anos, o novo CCT das IPSS's foi finalmente publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº26, de 15 de Julho de 2006.
No essencial, os direitos dos trabalhadores das instituições particulares da solidariedade social foram garantidos. Entre outros novos direitos, as instituições passam a ter que dar dois dias de folga aos trabalhadores e têm de actualizar os sálarios de 2004, 2005 e 2006.
 


HOTELARIA, RESTAURAÇÃO E SIMILARES TÊM NOVO CCT!

thumb_fotos_hot_0002.jpgFoi assinado o novo Contrato Colectivo de Trabalho para todo o sector da hotelaria e similares que vinha a ser negociado pela associação patronal e pelo Sindicato há mais de um ano e meio e que se aplica aos: hotéis; pensões; residenciais; estalagens; albergarias; pousadas; motéis; turismo rural; termas; parques de campismo; cafés; restaurantes; pastelarias; snack-bares; cantinas; bares; clubes; bowling; fábricas de refeições;
abastecedoras de aeronaves; empresas de catering; embarcações turísticas; casinos; salas de bingo; campos de golfe; healths clubs e outros estabelecimentos similares.



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NÃO À CADUCIDADE DO CCT DA HOSPITALIZAÇÃO PRIVADA, A LUTA CONTINUA!

 thumb_hosp_priv_0004.jpgA associação patronal da hospitalização privada, servindo-se do Código do Trabalho aprovado pela maioria da direita no Governo PSD/PP, pretende fazer caducar o Contrato Colectivo de Trabalho e, com ele, os direitos dos trabalhadores.
O Sindicato promoveu lutas aos mais diversos níveis contra a caducidade do CCT e pelos direitos, nomeadamente junto à porta da Casa de Saúde da Boavista, Casa de Saúde de Guimarães, Casa de Saúde São Lázaro, Hospital Santa Maria, Hospital da Trofa, Hospital Privado do Porto e Hospital da Arrábida.




NOS BARES DOS COMBOIOS, 6 DIAS DE GREVE COM ADESÃO TOTAL VALERAM UM NOVO AE!

 thumb_barescomboios_0003.jpgOs trabalhadores da SERVIRAIL do grupo francês WAGONSLITS/ACCOR, que exercem a sua actividade profissional nos bares dos comboios, realizaram 6 dias intercalados de greve que lhes valeu uma melhoria muito significativa da sua retribuição e a negociação de um Acordo de Empresa que regulamenta, e bem, os seus direitos, deveres e garantias. Numa altura em que o patronato e o Governo apregoam o fim da contratação colectiva, esta vitória tem um sabor especial!


SALA DO BINGO DO SALGUEIROS FOI REABERTA!

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Por despacho da Inspecção Geral de Jogos, a sala de jogo do S. C. Salgueiros foi encerrada. O motivo que levou ao encerramento foi a dívida acumulada ao Estado no valor de € 2.113.426,54.
O Sindicato desenvolveu um plano de acções de luta, logo na madrugada do próprio dia, com a ocupação da sala do bingo e, nos dias subsequentes, com deslocações à Secretaria de Estado do Turismo, Governo Civil do Porto, Câmara Municipal do Porto, sede do clube e outras entidades, lutas estas que só terminaram com a reabertura da sala, sucesso só obtido devido ao empenho dos trabalhadores organizados no seu Sindicato de classe.
VALE A PENA LUTAR!



PROFISSIONAIS DOS JOGOS EM LUTA CONTRA A TRIBUTAÇÃO DAS GORJETAS!


 thumb_gorjetas7.jpg Há décadas que os profissionais das salas de jogos lutam contra a tributação das gorjetas porque a consideram discriminatória e injusta.
Discriminatória porque a norma tributária em causa se dirige apenas a uma classe profissional, deixando de fora outras actividades profissionais como: os empregados de mesa, de bar, taxistas, cabeleireiros, porteiros de cinemas, etc., etc..
Injusta porque o Estado considera as gorjetas retribuição para as taxar, mas não as considera retribuição para as contrapartidas sociais nos casos de doença, desemprego, reforma, etc..
Contudo, pode dizer-se que a luta valeu a pena, pois os processos até ao ano de 1999 foram todos arquivados. Mesmo depois desta data, muitos profissionais não foram sequer notificados para pagar e a taxa liberatória é actualmente de 10%.
    

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