RESTAURANTE MAURITÂNIA CONTRATOU 10 TRABALHADORES ILEGAIS PARA SUBSTITUIR GREVISTAS
Os trabalhadores do Restaurante Mauritânia em Matosinhos realizaram hoje uma greve por aumentos salariais e na defesa dos seus direitos. A greve teve uma elevada adesão. Os trabalhadores que não aderiram recebem por fora do recibo.
A empresa, para tentar intimidar o piquete de greve, chamou a PSP ao local e acusou o piquete de greve de impedir a entrada de clientes, o que é completamente falso.
O Sindicato, aproveitando a presença da PSP, e já que a Inspecção do Trabalho não compareceu, exigiu a identificação dos extras que a empresa contratou ilegalmente para substituir os grevistas.
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A empresa, para tentar intimidar o piquete de greve, chamou a PSP ao local e acusou o piquete de greve de impedir a entrada de clientes, o que é completamente falso.
O Sindicato, aproveitando a presença da PSP, e já que a Inspecção do Trabalho não compareceu, exigiu a identificação dos extras que a empresa contratou ilegalmente para substituir os grevistas.
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Acordada a Revisão do AE no Casino da Póvoa para 2007
A Direcção do Sindicato chegou a acordo com a Administração do Casino da Póvoa de Varzim na revisão do Acordo de Empresa para 2007, nos seguintes termos:
a) 2,5% e, no mínimo, 25 euros nos salários;
b) € 120 para o subsídio de turno;
c) € 125 para o subsídio de alimentação;
d) € 25,50 para cada diuturnidade;
e) 3% para o abono para falhas;
f) € 35 para o prémio de assiduidade;
g) € 50 para a adapatabilidade de horário das 16 às 04 horas;
h) Republicação do AE.
O acordo é globalmente muito positivo pois prevê um aumento médio no ganho mensal de 4,7% para os trabalhadores.
a) 2,5% e, no mínimo, 25 euros nos salários;
b) € 120 para o subsídio de turno;
c) € 125 para o subsídio de alimentação;
d) € 25,50 para cada diuturnidade;
e) 3% para o abono para falhas;
f) € 35 para o prémio de assiduidade;
g) € 50 para a adapatabilidade de horário das 16 às 04 horas;
h) Republicação do AE.
O acordo é globalmente muito positivo pois prevê um aumento médio no ganho mensal de 4,7% para os trabalhadores.
O SALÁRIO MÍNIMO EM 2007 É DE 403 EUROS
Em sede de Concertação Social, foi concluído um acordo entre os parceiros sociais que estabelce a Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) em 403 euros para 2007. O compromisso assumido prevê ainda o valor 450 euros em 2009 e 500 euros em 2011 para o RMMG. Para este resultado foi determinante o facto da CGTP-IN ter lançado em 2005 a revivindicação de uma nova política para o salário mínimo que fixasse o seu valor em 500 euros em 2010. O patronato e o Governo, que consideraram na altura a proposta irrealista, “tiveram agora que meter a viola ao saco” e considerar a proposta realista e exequível. O nosso Sindicato, em conjunto coma FESAHT, já apresentou ao patronato do sector as propostas reivindicativas para 2007, a saber:
- 4,5% de aumento salarial nas tabelas e, no mínimo, 25 euros;
- 25 dias úteis de férias;
- Redução do horário para as 35 horas semanais;
- Regulamentação do direito legal ao crédito de 35 horas anuais para a formação profissional;
- Regulamentação da Segurança, Higiene e Saúde no Trbalho.
MANIFESTAÇÃO NACIONAL E GERAL DE PROTESTO PELA MUDANÇA
Dia 25 de Novembro às 15 horas, em todo o país, 
O Conselho Nacional da CGTP-IN, reunido no dia 25 de Outubro de 2005, decidiu, convocar uma MANIFESTAÇÃO NACIONAL E GERAL DE PROTESTO PELA MUDANÇA, no dia 25 de Novembro às 15 horas, em todo o país, considerando que se mantêm as 4 razões fundamentais do Protesto Geral de 12 de Outubro (segurança social, Administração Pública, emprego e salários) e que, entretanto, propostas inscritas no OE 2007, as medidas relativas à política de preços (energia, água, transportes), o pagamento de portagens nas SCUTs, agravam as condições de vida e aumentam injustiças e desigualdades, tornando-se fortes causas de protesto de largas camadas da população e constatando, ainda, que o patronato continua a intensificar a exploração dos trabalhadores e não assume as suas responsabilidades no processo de desenvolvimento do país.
100.000 PROTESTARAM EM LISBOA
 | QUEREMOS GARANTIR O FUTURO – NÃO À REDUÇÃO DAS REFORMAS! |
12 Outubro - PROTESTO GERAL - Mudança de políticas
 | A CGTP-IN promove no próximo dia 12 de Outubro uma grande Jornada nacional de Luta, em Lisboa, na defesa da Segurança Social, dos direitos e por melhores salários. O nosso Sindicato, como não podia deixar de ser, associa-se a este Protesto Geral. |
• DEFENDER OS DIREITOS;
• MELHORAR OS SALÁRIOS.
O Sindicato garante transporte gratuito para todos.
Inscreve-te! Participa!
ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE HOTELARIA FAZEM TRABALHO ESCRAVO
Nas férias escolares, as escolas profissionais com cursos de hotelaria fornecem alunos/estagiários às empresas do sector.Estes estagiários devem:
- efectuar o seu estágio sempre acompanhados de profissionais qualificados;
- cumprir um horário máximo de 40 horas semanais com dois dias de descanso; e
- receber uma contrapartida mínima de 50% do valor do salário mínimo nacional
Este trabalho não é remunerado, logo, de acordo com a OIT, o trabalho não remunerado é escravo.
Há situações escandalosas de estabelecimentos que estão praticamente encerrados na época baixa e abrem na época alta apenas com estagiários das escolas profissionais.
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SINDICATO APRESENTOU QUEIXA CONTRA A INSPECÇÃO DO TRABALHO
 | Desde há muito tempo que a IGT, em particular a delegação do Porto, não vem a actuar de acordo com os poderes/deveres que a lei lhe confere. |
Quando visita as empresas, não informa os representantes sindicais da sua presença e muito menos os informa, antes de abandonar o local de trabalho, do resultado da acção inspectiva. Também, por regra, a IGT não levanta autos de advertência, muito menos autos de notícia. Não se fez acompanhar por representantes sindicais e não informa o Sindicato do resultado da acção inspectiva. Assim, o Sindicato decidiu apresentar queixas à Procuradoria da República, Provedor de Justiça e Inspecção Geral do Ministério do Trabalho.
LER O COMUNICADO
TRABALHADORES DO GRUPO PESTANA EM LUTA NA DEFESA DOS DIREITOS E AUMENTOS SALARIAIS DIGNOS!
 | A FESAHT e os seus sindicatos filiados realizaram, no passado dia 27 de Julho, uma luta a nível nacional na defesa dos direitos e por uma actualização justa dos salários dos trabalhadores do Grupo Pestana. |
Os dirigentes e delegados sindicais protestaram também contra a precariedade nas unidades hoteleiras do grupo e contra a pressão nas Pousadas de Portugal.
Ao contrário das promessas feitas, o Grupo pestana já promoveu a saída da empresa de mais de 300 trabalhadores das Pousadas através de despedimentos e rescisões forçadas. Além disso, viola sistematicamente os direitos e ainda não procedeu a aumentos salariais em 2006, querendo impor, unilateralmente, apenas 2% de aumentos com efeitos a 1 de Agosto.