SINDICATO DE HOTELARIA DO NORTE


ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE HOTELARIA FAZEM TRABALHO ESCRAVO


  Nas férias escolares, as escolas profissionais com cursos de hotelaria fornecem alunos/estagiários às empresas do sector.Estes estagiários devem:
  • efectuar o seu estágio sempre acompanhados de profissionais qualificados;
  • cumprir um horário máximo de 40 horas semanais com dois dias de descanso; e
  • receber uma contrapartida mínima de 50% do valor do salário mínimo nacional
Acontece que muitos alunos das escolas profissionais, incluindo das escolas de hotelaria públicas (INFTUR), não fazem verdadeiros estágios profissionais e são coagidos a ocuparem postos de trabalho com carácter temporário ou sazonal e a cumprirem jornadas de trabalho de 10 ou 12 horas diárias, e por vezes mais.
Este trabalho não é remunerado, logo, de acordo com a OIT, o trabalho não remunerado é escravo.
Há situações escandalosas de estabelecimentos que estão praticamente encerrados na época baixa e abrem na época alta apenas com estagiários das escolas profissionais.
  Assim, os estagiários ocupam postos de trabalho com carácter temporário ou sazonal que deveriam ser ocupados por desempregados e as empresas, muitas vezes com a conivência dos responsáveis das escolas, aproveitam-se desta mão-de-obra escrava para aumentar os lucros.
Verifica-se também que há estabelecimentos de pequena dimensão e com baixa qualificação turística que recebem estagiários todos os anos enquanto outros, incluindo hotéis de 4 e 5 estrelas, queixam-se de falta de estagiários.
Claro que os estagiários têm mais hipóteses de futuros empregos em grandes empresas e algumas pedem alunos às escolas profissionais para estagiar em áreas carentes de trabalhadores já com intenção de os contratar no final do curso.
Por outro lado, os alunos dos cursos de gestão hoteleira só podem fazer estágio nas secções de cozinha/pastelaria e mesa/bar no 1.º ano, mas isso nem sempre acontece.
O Sindicato vai solicitar uma informação ao INFTUR e ao IEFP sobre as empresas para onde foram enviados os estagiários nos últimos cinco anos e exigir garantias de critérios na selecção das empresas e fiscalização rigorosa no cumprimento dos contratos de estágio para que situações destas não voltem a acontecer.
Não podemos aceitar que as escolas profissionais forneçam estagiários durante anos consecutivos para empresas que não têm qualquer profissional qualificado ao serviço.
Os objectivos dos estágios são, fundamentalmente, colocar o aluno em contacto com as práticas adoptadas pelo mercado de trabalho, contribuir na preparação do estagiário para a sua inserção nas actividades profissionais, complementar a formação e fazer com que o aluno conheça a relação dialéctica entre teoria/prática para construção de uma prática profissional correcta e adequada.